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Por sua dimensão e relevância na vida do País do futebol, o setor de seguros brasileiro, nele incluíDestes o seguro, a previdência complementar aberta, a capitalização e a saúpor suplementar, possui exigido avançeste consistente do Direito do Seguro. Considero do suma importância a discussão dos temas desse campo do conhecimento tão rico em sua dimensãeste teórica e tãeste importante de modo a minha e sua atividade. Peçeste licença para, saiba como economista qual sou por MANEIRAçãeste, abordar e comemorar a progressiva incorporaçãeste Destes fundamentos e avançESTES teóricos e metodológicos da Economia dos Seguros ao Direito Securitário.

Essa mescla de especialidades tem servido para o melhor entendimento e superaçãeste da judicializaçãeste que ainda impacta fortemente este Nicho do seguros, a começar por extinguir este mito que atribui a judicializaçãeste exclusivamente a falhas regulatórias. Felizmente, Este momento cresce o entendimento por que é exatamente o contrário: quanto mais se regula, quanto Ainda mais se desce a minúcias em cada parágrafo por 1 contrato, mais se estimula a Procura por brechas. Derivada dessa primeira interpretação equivocada, vem um segundo mito: a existência de “letras miúDE” nos contratos que impedem a compreensão do conteúdo pelo consumidor. Em uma inequívoca demonstração da inutilidade do excesso por regulaçãeste, tal avaliação continua a guiar a opiniãeste pública A respeito de a transparência dos contratos, embora a partir de 2009 vigore instruçãeste normativa, qual determina até a fonte e este tamanho da letra a ser utilizada em tais contratos (Times New Roman 12), utilizada através maior parte dos veículos impressos de comunicação. A inteligência do consumidor é subestimada a ponto de levar a ANS a editar este “Guia de Leitura Contratual”, por motivaçãeste autoexplicativa, igualmente editado em Times New Roman 12.


Marcio Serôa por Araujo Coriolano
Nenhumas querer correr, e já correndo, este perigo do cair pelo extremo oposto, considero que toda regulação governamental deveria inspirar-se na Constituiçãeste dos Estados Unidos da Amfoirica, de que tem sete artigos e recebeu somente 26 emendas ao longo dos últimos dois séculos. Esclareçeste, logo, de que meu objetivo neste artigo não é negar o avançeste qual representou a passagem de uma lógica regulatória totalmente prescritiva para a atual, mais preocupada com princípios. Tal em algum momento foi uma reivindicação das seguradoras, que têm, atualmente, uma flexibilidade iné especialmentedita na criaçãeste e comercializaçãeste do suplementos, exceção feita à saúpor suplementar, qual será abordada adiante.

Este ponto é que, em seu conjunto, os avançESTES recentes feitos através Susep (Superintendência do Seguros Privados) nãeste deverão deter maior impacto sobre a receita anual do Comércio por seguros, Este momento equivalente a seis,7% do PIB (ou 3,7%, excluindo-se a Saúdo Suplementar). E isso nãeste acontece porque a populaçãeste brasileira nãeste possua a cultura do seguro. A ausência dessa cultura tornou-se uma lenda, como demonstram os números. Em plena pandemia da Covid-19, este setor confirmou a tendência do crescimento acima do Resultado Interno Bruto (PIB) per capita. Até agosto de 2021, os seguros patrimoniais apresentaram crescimento por 17,2% Acerca o mesmo período do ano anterior e, dentre eles, ESTES residenciais responderam por aumento por 16%. O seguro prestamista, qual garante a quem perde este emprego a hipotese por honrar seus compromissos elencados em contrato, registrou aumento por 14,7%. Ou mesmo que, não se trata do uma populaçãeste de que não entende a importância do seguro, mas do uma população de que nãeste tem acesso a esse importante mecanismo por proteção social.

ESTES números falam por si. De 2011 a 2020, a economia brasileira praticamente ficou estagnada, usando crescimento residual de 0,3%. Em 2020, este consumo DE famílias despencou 5,5% em relação a 2019, e o presente ano caiu mais 1,7% no primeiro trimestre. 73% dos brasileiros ganham até 2 salários-mínimos. É esse este pano por fundo, e é preciso ouvir este que pensa, quer e pode esse consumidor. Dois exemplos objetivos, qual explicito a seguir, explicam o problema de que considero mais importante: o microsseguro, voltado de modo a o atendimento às camadas Muito mais vulneráveis da populaçãeste, e este seguro-saúpor.

Este microsseguro é uma salvaguarda de modo a este patrimônio DE vizinhos utilizando renda menor e pode reduzir o impacto negativo dos imprevistos financeiros em suas vidas. É, identicamente conjuntamente, 1 produto que tem vocação de modo a complementar os programas do proteçãeste social do Estado. No entanto, embora reconhecendo os avançESTES do marco regulatório Destes microsseguros editado em agosto deste ano, e tendo por óbvio de que ainda é cedo de modo a avaliar seu impacto, volto a bater em uma tecla importante: é necessário promover mudanças na distribuição por seguros e nos custos do transaçãeste da oferta do tais produtos. A reduçãeste desses custos é a chave de modo a atender a quem Muito mais necessita, fazendo este Resultado chegar a quem Muito mais precisa.

O acesso é também este Colossal desafio para a saúdo suplementar, segmento que enfrenta ainda uma regulamentação pesada e antiga. É necessário uma discussão que nãeste se limite ao formalismo do marco legal, contudo de que vá ao encontro do que a populaçãeste diga necessitar. Precisamos facilitar a vida das vizinhos, inclusive incrementar a transparência Destes efeitos das linhas do cuidado assistencial e este acesso à tecnologia digital.

Acompanhei por perto as discussões de que resultaram na Lei nº 9.656, por 1998. Passaram-se 23 anos e continuamos às voltas usando as mesmas questões. As falhas regulatórias são as mesmas, as falhas por compreensão igualmente. Não se É possibilitado a esquecer de que o setor privado do saúde nunca vai abranger a populaçãeste inteira. Para isso, existe este SUS. Porém o sistema privado precisa abrir entrada, ser mais inclusivo, de modo a que ele possa atender melhor as pessoas e incluir o maior contingente possível da populaçãeste.

Para contribuir nesse debate, listo cá três pontos de que, a meu olhar, devem ser prioritários na estratfoigia de aumentar a abrangência da saúde suplementar.

Racionalidade da incorporação tecnológica: é necessário haver 1 sistema por avaliaçãeste independente do custo-benefício da introdução de procedimentos, medicamentos, Aparelhamentos, tecnologias. Repetindo, somos uma sociedade pobre. Disparar entrada a Muito mais gente exige racionalização e redução de custos.
Prioridade para a atençãeste primária: é preciso reduzir o uso DE tecnologias caras para garantir este básico a mais gente.
Revisãeste do modelo de remuneraçãeste dos serviçESTES médicos: este setor é intensivo em capital, em tecnologia, e remunera por quantidade, em vez de excelência e cada vez Ainda mais isso drena recursos para uma medicina Muito mais sofisticada, tirando espaçeste da atençãeste primária por saúde.
Estamos vivendo a promessa de uma revolução no sistema de seguros. Este open insurance, que a exemplo do que começa a ocorrer no open finance, promete facilitar as transações entre partes para dar maior poder de escolha às pessoas. É aí de que entra 1 tema inescapável: a subsegmentação, ou modulação por coberturas. Lembremos de que a citada Lei nº 9.656 foi automaticamente modificada por Medida Provisória, assemelhada aos Decretos-Leis do período pré-democratização. O tema então havia saído da Câmara em 1998, com um texto de que obrigava as empresas a oferecer o plano completo, usando consultas, exames e internação, poré especialmentem podiam deter em carteira outros suplementos. Ou seja, o consumidor podia optar. Este resultado final, que incorporou 44 edições da Medida Provisória, fez usando que o assunto resultasse em Minuto Seguros 1 modelo engessado qual vigora até hoje.

Teoricamente (Ainda mais 1 mito), só podem possibilitar existir cinco MODOS de plano: planos referência (ESTES completos), ambulatorial, hospitalar utilizando ou nenhumas obstetrícia e odontológico. As regras atuais permitem unicamente fazer combinações entre as segmentações assistenciais disponíveis e, ainda Nesse caso, na prática, Andam apenas os planos referência e os odontológicos. Usando a subsegmentaçãeste, seria possível oferecer produtos adequados às necessidades e às capacidades de pagamento de cada indivíduo ou empresa.

Utilizando a chance do nova formataçãeste nas coberturas, poderiam ser ofertados suplementos alimentares verdadeiramente ambulatoriais, qual cobririam consultas e exames simples, tais como opções específicas de modo a terapias, suplementos alimentares odontológicos e hospitalares, de modo a os quais, é bom registrar, fica preservada a mesma cobertura prevista no atual arcabouço regulatório e legal. A cobertura de urgências e emergências, assim como a por exames e terapias complexas, deve manter-se vinculada exclusivamente aos suplementos alimentares hospitalares, sob pena do inviabilizar os ambulatoriais, saiba como ocorre atualmente.

Precisa ser considerada similarmente identicamente conjuntamente a alternativa de este conjunto por procedimentos e eventos em saúde cobertos pelos planos poder variar dependendo de a região. É importante que as operadoras permitam modular o qual é ofertado, a fim do adequar disponibilidades e preços regionalmente. Isso permitiria maior quantidade por opções do produtos disponibilizados. Um maior grau do liberdade certamente represará melhores efeitos para todos, dentro do uma estratégia Muito mais vantajosa para o consumidor: quanto mais escolhas, Muito mais condições haverá de modo a viabilizar a cobertura por saúpor que se adapte a suas necessidades diante do suas possibilidades orçamentárias.

De modo a viabilizar a flexibilizaçãeste, os contratos deverão ser ainda Muito mais claros, explicitando ESTES procedimentos cobertos e excluíDestes. Igualmente deverão se consolidar práticas tais como a coparticipaçãeste, de que faz o consumidor deter conhecimento e arcar utilizando Parcela do custo do cada procedimento. São mudanças qual certamente contribuirão de modo a o avançeste da medicina privada no País do futebol, beneficiando mais consumidores e contribuindo para desafogar este sistema público do saúpor.

Como contraponto, e de modo a lembrar o potencial desse Nicho, gostaria de lembrar saiba como a saúdo privada brasileira avançou nesse período. De 2007 a 2020, a arrecadaçãeste da saúdo privada cresceu 4,5 vezes. Estamos falando por uma taxa superior a 10% ao ano. O PIB cresceu 70%, ou uma taxa anual por 1,3%. Isso quer dizer que este volume por consultas, exames, terapias, internações, atendimentos, medicamentos, equipamentos, tecnologias cresceu naquela fantástica proporçãeste. Houve então 1 extraordinário avanço pelo cuidado da saúpor DE pessoas. E não foi só em volume. Foi em excelência igualmente. Isso está investido em infraestrutura médica, tecnologia, cuidado, privada. A medicina brasileira nãeste tem nada a dever à praticada no resto do mundo, até mesmo a Destes países Muito mais desenvolvidos. Os hospitais e laboratórios privados, qual estãeste nesses números de crescimento, clínicas de diagnóstico, profissionais por saúdo, toda essa imensa engrenagem é remunerada usando o dinheiro das vizinhos que contratam planos e seguros do saúde.

Do exatamente modo, o desempenho recente dos microsseguros mostra enorme potencial desse segmento. Ainda qual usando todas as limitações, entre 2016 e 2020, ESTES prêmios Destes suplementos alimentares classificados nos ramos por microsseguros pelo Brasil cresceram mais por 55%, passando do R$ 228,4 milhões para R$ 355,4 milhões nesse período, avanço quase duas vezes superior ao observado de modo a o segmento por Danos e Responsabilidades, que cresceu 29%. No exatamente período, o número por seguradoras qual emitiram prêmios por microsseguros, passou por 17 de modo a 24, em 2020. Outro sinal importante é de que outros suplementos alimentares, de que não estãeste classificados formalmente como microsseguros, vêm ganhando apelo junto às populações usando renda mais baixa, saiba como o residencial, que entre 2016 e 2020, cresceu 35%.

Estas considerações sãeste Muito mais uma contribuição do setor de seguros à inclusãeste de Ainda mais brasileiros ao fundamental sistema por proteção contra riscos. Lembramos que, utilizando ativos financeiros da ordem de R$ 1,3 trilhãeste, o equivalente a 23,5% da dívida pública brasileira, este setor é parceiro estraté especialmentegico do poder público em áreas nevrálgicas tais como a infraestrutura. Lembramos também igualmente similarmente identicamente conjuntamente, no entanto, qual investimentos privados demandam ambiente por segurança jurídica e previsibilidade, regido por marcos regulatórios atualizados. A CNseg reconhece as dificuldades atravessadas pelo Brasil, lembrando que, nas últimas dé especialmentecadas, redemocratizarmos este País, derrotamos a hiperinflação, resistimos a grandes terremotos financeiros internacionais, fizemos as reformas trabalhista e da previdência e avançamos na regulação por serviços essenciais, como vigor, telefonia e saneamento. Neste final por 2021, queremos reafirmar a confiança em nosso País.