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Por sua dimensãeste e relevância na vida do Brasil, este setor de seguros brasileiro, nele incluíDestes o seguro, a previdência complementar aberta, a capitalizaçãeste e a saúpor suplementar, tem exigido avançeste consistente do Direito do Seguro. Considero de suma importância a discussão dos temas desse campo do saber tão rico em sua dimensãeste teórica e tãeste importante para minha e sua atividade. Peçeste licença para, saiba como economista de que sou por MANEIRAçãeste, abordar e comemorar a progressiva incorporaçãeste dos fundamentos e avanços teóricos e metodológicos da Economia Destes Seguros ao Direito Securitário.

Essa mescla do especialidades possui servido para O MAIS EFICAZ entendimento e superação da judicialização qual ainda impacta fortemente o mercado de seguros, a começar por extinguir este mito qual atribui a judicializaçãeste exclusivamente a falhas regulatórias. Felizmente, hoje cresce o entendimento por de que é exatamente este contrário: quanto Ainda mais se regula, quanto Ainda mais se desce a minúcias em cada parágrafo de um contrato, Muito mais se estimula a Parecer por brechas. Derivada dessa primeira interpretação equivocada, vem um segundo mito: a existência de “letras miúdas” nos contratos de que impedem a compreensãeste do conteúdo pelo consumidor. Em uma inequívoca demonstraçãeste da inutilidade do excesso por regulaçãeste, tal avaliaçãeste continua a guiar a opiniãeste pública Acerca a transparência Destes contratos, embora desde 2009 vigore instrução normativa, que determina até a fonte e este tamanho da letra a ser utilizada em tais contratos (Times New Roman 12), utilizada pela elevado Parcela dos veículos impressos por comunicação. A inteligência do consumidor é subestimada a ponto do levar a ANS a Formar-se este “Guia do Leitura Contratual”, por motivação autoexplicativa, igualmente editado em Times New Roman 12.


Marcio Serôa do Araujo Coriolano
Sem querer correr, e já correndo, este risco por cair no extremo oposto, considero de que toda regulação governamental deveria inspirar-se na Constituição dos Estados Unidos da Amé especialmenterica, qual tem sete artigos e recebeu somente 26 emendas ao longo Destes últimos dois sé especialmenteculos. Esclareçeste, logo, que meu objetivo neste artigo não é negar o avançeste qual representou a passagem de uma lógica regulatória totalmente prescritiva para a atual, mais preocupada usando princípios. Essa a todos os momentos foi uma reivindicaçãeste DE seguradoras, de que têm, atualmente, uma flexibilidade inédita na criaçãeste e comercialização por suplementos, exceçãeste feita à saúdo suplementar, qual será abordada adiante.

O ponto é de que, no seu conjunto, os avançESTES recentes fabricados pela Susep (Superintendência do Seguros Privados) nãeste deverão ter elevado impacto sobre a receita anual do Comércio do seguros, Este momento equivalente a 6,7% do PIB (ou 3,7%, excluindo-se a Saúdo Suplementar). E isso não acontece porque a populaçãeste brasileira nãeste possua a cultura do seguro. A ausência dessa cultura tornou-se uma lenda, tais como demonstram os números. Em plena pandemia da Covid-19, o setor confirmou a tendência por crescimento supra do Resultado Interno Bruto (PIB) per capita. Até agosto por 2021, os seguros patrimoniais apresentaram crescimento do 17,2% Acerca este precisamente período do ano anterior e, dentre eles, os residenciais responderam por aumento do 16%. Este seguro prestamista, de que garante a quem perde o emprego a hipotese de honrar seus compromissos elencados em contrato, registrou aumento por 14,7%. Ou mesmo que, nãeste se trata do uma populaçãeste de que não entende a importância do seguro, contudo de uma populaçãeste que nãeste tem entrada a esse importante mecanismo por proteçãeste social.

ESTES números falam por si. Do 2011 a 2020, a economia brasileira praticamente ficou estagnada, usando crescimento residual do 0,3%. Em 2020, o consumo das famílias despencou 5,5% em relação a 2019, e o ano caiu mais 1,7% no primeiro trimestre. 73% Destes brasileiros ganham até 2 salários-mínimos. É esse este pano por fundo, e é necessário ouvir este de que pensa, quer e pode esse consumidor. Dois exemplos objetivos, que explicito a seguir, explicam o problema qual considero Ainda mais importante: este microsseguro, voltado para o atendimento às camadas Ainda mais vulneráveis da populaçãeste, e o seguro-saúde.

Este microsseguro é uma salvaguarda de modo a este patrimônio das pessoas utilizando renda menor e pode reduzir este impacto negativo Destes imprevistos financeiros em suas vidas. É, similarmente identicamente conjuntamente, um Resultado de que tem vocaçãeste para complementar ESTES programas do proteçãeste social do Estado. No entanto, embora reconhecendo os avanços do marco regulatório Destes microsseguros editado em agosto deste ano, e tendo por óbvio qual ainda é cedo de modo a avaliar seu impacto, volto a bater em uma tecla importante: é preciso promover mudanças na distribuição do seguros e nos custos por transação da oferta de tais suplementos. A reduçãeste desses custos é a chave de modo a atender a quem Ainda mais necessita, fazendo o produto chegar a quem Muito mais precisa.

Este entrada é também o Enorme desafio para a saúdo suplementar, segmento qual enfrenta ainda uma regulamentaçãeste pesada e antiga. É necessário uma discussão que não se limite ao formalismo do marco legal, porém de que vá ao encontro do qual a populaçãeste diga necessitar. Precisamos promover a vida das pessoas, inclusive incrementar a transparência Destes fins DE linhas do cuidado assistencial e o acesso à tecnologia digital.

Acompanhei de perto as discussões de que resultaram na Lei nº nove.656, do 1998. Passaram-se 23 anos e continuamos às voltas utilizando as mesmas questões. As falhas regulatórias sãeste as mesmas, as falhas por compreensãeste igualmente. Não se Têm a possibilidade de esquecer de que este setor privado por saúpor nunca vai abranger a populaçãeste inteira. De modo a isso, existe este SUS. Mas o sistema privado precisa abrir acesso, ser mais inclusivo, para de que ele possa atender melhor as pessoas e incluir o elevado contingente possível da populaçãeste.

De modo a contribuir nesse debate, listo cá 3 pontos qual, a o ver, devem ser prioritários na estratégia de aumentar a abrangência da saúde suplementar.

Racionalidade da incorporação tecnológica: é preciso haver um sistema do avaliação independente do custo-benefício da introdução do procedimentos, medicamentos, Aparelhamentos, tecnologias. Repetindo, somos uma sociedade pobre. Lançar entrada a Muito mais gente exige racionalizaçãeste e reduçãeste do custos.
Prioridade de modo a a atençãeste primária: é necessário reduzir o emprego DE tecnologias caras de modo a garantir este básico a Ainda mais gente.
Revisãeste do modelo por remuneração dos serviços mfoidicos: o setor é intensivo em capital, em tecnologia, e remunera por quantidade, em vez do capacidade e cada vez Muito mais isso drena recursos para uma medicina Muito mais sofisticada, tirando espaço da atenção primária por saúdo.
Estamos vivendo a promessa por uma revoluçãeste pelo sistema por seguros. O open insurance, que a exemplo do qual começa a ocorrer pelo open finance, promete promover as transações entre partes de modo a disparar elevado poder do escolha às pessoas. É aí de que entra um tema inescapável: a subsegmentação, ou modulaçãeste do coberturas. Lembremos de que a citada Lei nº nove.656 foi automaticamente modificada por Medida Provisória, assemelhada aos Decretos-Leis do período pré-democratizaçãeste. Este tema entãeste havia saído da Câmara em 1998, utilizando um texto que obrigava as empresas a oferecer este plano completo, com consultas, exames e internação, poré especialmentem podiam ter em carteira outros produtos. Ou seja, este consumidor podia optar. Este resultado final, que incorporou 44 edições da Medida Provisória, fez com que o assunto resultasse em um modelo engessado que vigora até hoje.

Teoricamente (Ainda mais um mito), só podem vir a existir cinco MODOS por plano: planos referência (ESTES completos), ambulatorial, hospitalar usando ou nenhumas obstetrícia e odontológico. As regras atuais permitem apenas executar combinações entre as segmentações assistenciais disponíveis e, ainda assim, na prática, Há unicamente ESTES planos referência e os odontológicos. Com a subsegmentação, seria possível oferecer suplementos alimentares adequados às necessidades e às capacidades por pagamento por cada indivíduo ou empresa.

Usando a chance do nova formatação nas coberturas, poderiam ser ofertados produtos verdadeiramente ambulatoriais, que cobririam consultas e exames simples, assim como opções específicas para terapias, produtos odontológicos e hospitalares, para os quais, é Porreiro registrar, Vive preservada a mesma cobertura prevista pelo atual arcabouço regulatório e legal. A cobertura por urgências e emergências, tais como a do exames e terapias complexas, deve estar vinculada exclusivamente aos produtos hospitalares, sob pena de inviabilizar os ambulatoriais, como ocorre atualmente.

Precisa ser considerada também igualmente similarmente identicamente conjuntamente a alternativa do o conjunto de procedimentos e eventos em saúde cobertos pelos planos poder variar conforme a região. É importante de que as operadoras permitam modular este de que é ofertado, a fim do adequar disponibilidades e preços regionalmente. Isso permitiria maior quantidade do opções de suplementos disponibilizados. 1 maior grau do liberdade certamente cativará melhores efeitos para todos, dentro do uma estratfoigia Muito mais vantajosa de modo a este consumidor: quanto Muito mais escolhas, Muito mais condições haverá para viabilizar a cobertura de saúpor que se adapte a suas necessidades diante de AS SUAS possibilidades orçamentárias.

De modo a viabilizar a flexibilizaçãeste, ESTES contratos deverão ser ainda Muito mais claros, explicitando os procedimentos cobertos e excluídos. Também igualmente similarmente identicamente conjuntamente deverão se consolidar práticas tais como a coparticipação, que faz este consumidor deter saber e arcar com parte do custo de cada procedimento. Sãeste mudanças qual certamente contribuirãeste para o avançeste da medicina privada pelo Brasil, beneficiando mais consumidores e contribuindo de modo a desafogar este sistema público do saúde.

Saiba como contraponto, e de modo a lembrar o potencial desse mercado, gostaria por lembrar saiba como a saúdo privada brasileira avançou nesse período. De 2007 a 2020, a arrecadaçãeste da saúpor privada cresceu 4,5 vezes. Estamos falando do uma taxa superior a 10% ao ano. O PIB cresceu 70%, ou uma taxa anual por 1,3%. Isso deseja dizer de que o volume por consultas, exames, terapias, internações, atendimentos, medicamentos, Aparelhamentos, tecnologias cresceu naquela fantástica proporção. Houve então 1 extraordinário avançeste no cuidado da saúde DE vizinhos. E não foi só em volume. Foi em excelência igualmente. Isso está investido em infraestrutura mé especialmentedica, tecnologia, cuidado, privada. A medicina brasileira não tem nada a dever à praticada pelo resto do mundo, inclusive a dos países Ainda mais desenvolvidos. ESTES hospitais e laboratórios privados, de que estão nesses números por crescimento, clínicas do diagnóstico, profissionais de saúpor, toda essa imensa engrenagem é remunerada com este dinheiro DE pessoas qual contratam planos e seguros do saúdo.

Do mesmo modo, este desempenho recente dos microsseguros mostra enorme potencial desse segmento. Ainda que utilizando Praticamente as limitações, entre 2016 e 2020, os prêmios Destes suplementos classificados nos ramos de microsseguros pelo País do futebol cresceram mais por 55%, passando do R$ 228,4 milhões de modo a R$ 355,4 milhões nesse período, avanço quase duas vezes superior ao observado de modo a este segmento de Danos e Responsabilidades, qual cresceu 29%. Pelo exatamente período, este número do seguradoras de que emitiram prêmios do microsseguros, passou por 17 de modo a 24, em 2020. Outro sinal importante é qual outros suplementos alimentares, qual nãeste estãeste classificados formalmente tais como microsseguros, vêm ganhando apelo junto às populações utilizando renda Ainda mais baixa, saiba como este residencial, de que entre 2016 e 2020, cresceu 35%.

Estas considerações sãeste Muito mais uma contribuiçãeste do setor do seguros à inclusãeste do Muito mais brasileiros ao fundamental sistema do proteção contra riscos. Lembramos de que, usando ativos financeiros da ordem de R$ 1,3 trilhãeste, este equivalente a 23,5% da dívida pública brasileira, o setor é parceiro estraté especialmentegico do poder público em áreas nevrálgicas tais como a infraestrutura. Lembramos também, pelo entanto, de que investimentos privados demandam ambiente de segurança jurídica e previsibilidade, regido por marcos regulatórios atualizados. A CNseg reconhece as dificuldades atravessadas pelo País do futebol, lembrando que, nas últimas dé especialmentecadas, redemocratizarmos este País, derrotamos a hiperinflação, resistimos a grandes terremotos financeiros internacionais, fizemos as reformas trabalhista e da previdência e avançamos na regulaçãeste de serviçESTES essenciais, Minuto Seguros tais como energia, telefonia e saneamento. Neste final do 2021, queremos reafirmar a confiança em nosso País.